COMO RESOLVER DOIS PROBLEMAS

A cidade de Cuiabá é povoada de terrenos baldios. Muitos são verdadeiras florestas, outros, servem como depósitos de entulhos. A condição é nociva a sociedade por várias razões, entre elas, a reticência em aplicar o IPTU progressivo, a não adoção de medidas práticas como a realização de comodato com os proprietários para que esses terrenos sejam utilizados para hortas por famílias carentes, entidades filantrópicas, entre outras, para a produção de hortaliças. Estranhamente a proposta do Vereador Allan Kardec (PT) não emplacou. Vá lá que possam encontrar vícios de iniciativa, o que não significa em hipótese alguma a inviabilidade do Alcaide resolvê-las. A adoção do que o Allan Kardec chama de “roça na cidade”, resolve também um problema, ou pelo menos contribui, para que estes terrenos não sejam focos da dengue. Evidente que se necessita apoio técnico e de corretivos para solo e sementes ou mudas para que a atividade comece, mas cada terreno desses pode produzir alface, por exemplo, cuja venda diária vai minimizar a demanda por recursos públicos em segurança alimentar para aqueles envolvidos e, por certo, enorme economia para os cofres públicos em prevenção e tratamento da dengue. Creio que o vereador Allan Kardec reapresentará a proposta seja por anteprojeto ou através de projeto de lei. Creio que ambos e quem sabe, dessa feita, se olhe com mais carinho para tantos que precisam de oportunidade. Não tenho dúvidas, se trata de algo essencial para esse momento que brevemente atingirá a todos, que é o pós-Copa. Não se trata de modo algum de usucapião ou desapropriação do imóvel, mas, tão somente uma forma jurídica de se compactuar interesses, através de um contrato de comodato, com tempo e condições de uso estabelecidas. Não são todos os terrenos baldios apropriados a essa proposta, mas seguramente a maioria pode ser contemplada. Tenho certeza que igrejas, organizações não governamentais (ONGs) terão a maior disposição de tomar frente a projetos dessa natureza. Imagine essa “roça na cidade” do vereador Allan Kardec colhendo os seus primeiros resultados. E não demora muito. Basta o querer dos 25 vereadores e a vontade política do alcaide.