É verdade que o legislativo municipal, por
meio de lei, mudou a data da ocorrência do fato gerador, mas, isso não
significa que o Alcaide venha a demonstrar voracidade, quando do lançamento do
IPTU, em Cuiabá. Antecipar-se, discutir, analisar não apenas a legalidade, mas,
a necessidade aumento através da majoração de alíquotas ou de modificações nos
critérios de avaliações do valor venal, podem evitar demandas jurídicas,
desgastes e sobretudo, injustiças para com o contribuinte. Creio que esta será
uma preocupação de muitos proprietários de imóveis em Cuiabá. Explico porque, pode,
digo, pode serem utilizados todas as benfeitorias da Copa de 2014, embora não
realizadas diretamente pelo Município para uma atualização do valor venal dos
imóveis. Não tenho dúvidas de que isso, de certo modo é justo, contudo, o
efeito de valorização em face a Copa de 2014 pode ser efêmero e se não houver
políticas públicas para geração de emprego e renda no pós Copa, a tendência é
uma deflação nos valores dos imóveis, o que significa que uma alíquota
considerada justa, no decorrer do ano pode se revelar injusta. Muita gente está
a pensar: Pô!!! Nem ocorreu e já estão
polemizando. Verdade que somos oposição ao alcaide, mas coerente e sensível
aos anseios da sociedade. Isto significa para o dito cujo, não apenas
adversários programáticos, mas, não nos incluirmos no rol dos tradicionais baba-egg’s (acho que é assim que se
escreve em inglês ovos), inúteis e incapazes de discordar e por isso perigosos.
É evidente que já se encontra ou está em sendo elaborado estudos sobre esse
imposto e antes do lançamento, toda salutar discussão pode ajudar a melhorar,
corrigir distorções e sensibilizar todos para a adimplência, visto que não tem
significado para o erário o lançamento seguido de inadimplência. Para quem não
entendeu direito, basta lembrar que nos últimos tempos tem sido comum, na
capital, enormes diferenças entre os conceitos de possibilidade-necessidade e a
voracidade fiscal, portanto, colocando de um lado a capacidade contributiva do
cidadão que é titular de imóvel urbano em Cuiabá e o apetite do alcaide. Mas,
arrume a carteira, o cartão, prepare o saldo na conta corrente, enfim... Junte “grana”
por que o IPTU vem ai... É torcer que tudo seja o mais justo possível.
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