AS CONTRADIÇÕES

Em todo lugar: obras. Era de se esperar contentamento. Alegria. Afinal, ocorrem intervenções que se destinam a melhorar a qualidade e a vida da maioria dos brasileiros. Percebo, no entanto, um azedume de alguns. Casualmente são aqueles que foram, representam ou desejam representar as elites brasileiras. A chegada, o acesso aos bens e serviços até então, quase exclusivos, passaram a ser alcançáveis a maioria dos brasileiros. Isso apavora. As obras que são tratadas como problemas geram empregos e renda, ou seja, aquecem a economia, basta verificar o nível de investimentos circundam a região onde estão sendo implementadas as intervenções. O azedume é tanto que tempo atrás acusavam a impossibilidade da realização, depois passaram a procurar problemas jurídicos, técnicos e operacionais, até esse ponto, considero louvável. O que acho estranho, senão contraditório é o fato de se torcer por fatalidades. Uma delas aventada sobre a não realização da Copa no Brasil. Causou prejuízos econômicos principalmente a cadeia do turismo (espero que hotéis, bares, restaurantes, transportes se lembrem dos autores e daqueles que os patrocinaram), além da imagem do país. Prosseguindo, temiam o fracasso da Copa mas, ao que se vê, o que vai acontecer é faltarem ingressos, tamanha é a vontade de participar dessa festa única. Muito apresentador de TV, por exemplo, dessas que são cabos eleitorais da direita, diziam dos valores que estavam sendo investidos na Copa em detrimento de outras obras também necessárias. Esqueceram intencionalmente de mostrar a relação custo-benefício tão alardeada pela direita, pois revelaria o enorme ganho que o país tem com a Copa. Esqueceram ainda, que as obras são financiadas pelo BNDS, portanto, não são doações mas, financiamentos e como tal, devem ser pagos. O caos tão decantado em alguns setores da atividade pública não ocorreu nos últimos dez anos, quando o PT governa o país, mas são decorrentes de vários governos anteriores que deixaram de fazer, minimizaram investimentos e sucatearam setores e que agora começam a sofrer a intervenção necessária. O ato irresponsável não parte nem dos governos Lula, nem do mandato da Presidenta Dilma, o que ocorre é que estes tiveram a coragem de intervir em setores que estavam escondidos, debaixo do tapete por onde desfilavam estes que agora tentam bicar tudo o que está sendo revelado e feito. A mesma Copa que segundo os azedos de plantão poderia ser o início da derrocada petista, agora é motivo de a todo momento levantarem que ela ocorre em ano eleitoral (esquecem que ocorre de 4 em 4 anos), que nem mãe Diná poderia prever tamanha aceitação dos brasileiros na Presidenta Dilma e que como Chefe de Estado deve fazer-se presente. O negócio agora dos azedos é torcer contra a equipe brasileira. Entendem os especialistas que o fracasso do selecionado brasileiro poderia ser “captado” pela oposição. Torcem contra a empregabilidade. Torcem contra a economia. Torcem contra as obras. Torcem contra os programas. Torcem contra quem entra na universidade. Haja tanto patriotismo!!!

O ESTRANHO MODELO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ

Salve alcaide!!! Não é de hoje que o problema existe. Todos sabem disso, inclusive o alcaide que ao assumir ser a continuidade dos governos municipais anteriores, o referendou até o momento. De um lado se tem reclamações que se alastraram durante todo o ano contra a cobrança abusiva, tanto que ao final de 2013, finalmente houve a redução da tarifa. Ao lado disso, ônibus lotados, velhos e com sem ar condicionado trafegam pelas ruas da Capital.  A exploração do ser humano é gritante. Os vendedores de cartão são colocados em vários pontos, sob sol ou chuva e expostos a riscos de assaltos, aquele mesmo risco que foi um dos motivadores da introdução da bilhetagem eletrônica. Nesse caótico cenário se tem os pontos de ônibus, e não me venham que estão aguardando o término das obras da Copa, pois, tem rotas que não estão no caminho do VLT. Esses pontos de ônibus quando existem tem em comum a característica de que quando existe sol, nos horários onde a temperatura é mais acentuada é impossível permanecer sob está cobertura e quando é dia chuvoso, também. O ponto de ônibus é apenas uma referência. É bem verdade que em alguns locais existe a autorização da utilização de propaganda de algumas empresas. Se você vir de outra cidade ou Estado não vai encontrar indicação das linhas e horários, o que seria o mínimo de organização e respeito, já que informação é um direito social. Salve alcaide!!!! Está isento de culpa, pois não utiliza serviço público e depois, foram tantos que votaram em sua pessoa, que legitimaram esse modelo e por isso, hoje emudecidas talvez por remorso ou vergonha, quem sabe arrependimento. A escolha de um patrão para governar interesses públicos, que na maioria das vezes, são de ordem social e que necessariamente deveriam ser voltadas as classes populares, revelou-se desastrosa. As promessas estão sendo adiadas para “começarem” (se é que vão acontecer) mais proximamente a campanha eleitoral de 2016. Garantir a reeleição. De outra feita, engole-se o discurso de que não precisaria de alinhamento com o governo federal e se recorre como tábua de salvação aos programas que antes combatia. O paradoxo que se estabeleceu com a escolha do patrão é evidente. Mas eu o defendo. Culpados foram aqueles que esqueceram que o rebenque não tem culpa de bater. É sua natureza. Culpado é o lombo cuja natureza não é apanhar mas, se coloca servilmente para receber doses homeopáticas de chibatadas para reduzir sua impetuosidade de reclamar. Em outras palavras, a escolha do patrão para governar o destino de Cuiabá foi apenas à troca de mãos para fazer uso do rebenque. Então porque esperar que ocorram mudanças no modelo de transporte público? E os pontos de ônibus continuaram a ser o que são hoje. 

COPA DO MUNDO 2014

O desporto para mim, de modo muito semelhante a tantos outros meninos foi algo natural. Aprendi correr e logo estava competindo, disputando com meu irmão mais novo e com colegas nas ruas e estradas. A bola veio a ser algo mágico. Quando não se é um primor de massa muscular se faz necessário técnica e uma enorme capacidade intelectiva para antecipar-se, movimentar-se evitando o confronto. A bola era meu mundo. Estudava mais para poder jogar e participar das competições escolares ou não. Cansei de passar noites lendo. Aprendi também a fazer outros tipos de leitura. Ir além do texto. Jogando conheci muitas cidades e culturas e mais tarde, como treinador. Essas andanças te permitem outras leituras e o desvelar para novas realidades. Na tenra idade, acredito que a maioria dos meninos que sonhavam ser profissionais do futebol, era representar o Brasil e ir a uma Copa do Mundo. Embora o sonho dos adultos fosse a Copa do Mundo no Brasil, das crianças era ouvir o hino nacional em qualquer estádio ou praça esportiva. Existia o encantamento. Nessas andanças se vai percebendo a dimensão econômica do esporte e sua repercussão sobre a qualidade de vida das pessoas, não apenas daqueles que praticam alguma modalidade, mas, também, daqueles que assistem e vibram com conquistas modestas ou enchem ginásios e estádios para empurrar suas equipes “no grito”. Cresci ouvindo histórias sobre 1950 e as fracassadas tentativas do Brasil em voltar a sediar a Copa do Mundo. E, nessa altura, conhecendo a dimensão econômica do esporte passei a ter dúvidas da razão porque o Brasil tinha negada a sua pretensão. Na realidade a falta de credibilidade internacional era o maior empecilho. Havia instabilidade política e econômica. A chegada ao Poder de um trabalhador através de um Partido que nasceu dentro de um estádio viria a mudar tudo isso. O Brasil ganhava finalmente o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, através de Lula. Entre atônitos e desconfiados a elite conservadora calou-se durante muito tempo. Ficou a procura de motivações para que a Copa do Mundo nãos e realizasse ou se traduzisse em fracasso. Agora, já as portas da Copa do 2014, precisam urgentemente “sacanear”, “torpedear”, “criar clima de insegurança” e “espalhar a boataria”, ago que sabem fazer com maestria. E, já começaram. Lembra quantas matérias já saíram questionando a realização? Quantas vezes já disseram que a Copa poderia ser em outro país? Quantas vezes duvidaram dos estádios?  Não adiantou. Véspera de eleição que ao que tudo indica não terá segundo turno com Dilma Presidenta, se torna necessário que se articulem e criem situações de confronto. Enquanto isso, os meninos desse novo tempo, nem imaginam o que é sonhar com a Copa do Mundo, estão prestes a ver algo inimaginável para o tempo de seus pais e avós. Para esses meninos e meninas – o esporte não é masculino – há que se pensar no pós Copa de 2014. Ninguém melhor do que trabalhadores (as). O PT tem muitos programas de ocupação dos espaços públicos pela sociedade, especialmente os de menor poder aquisitivo. O Programa Esporte e Lazer, a ser desenvolvidos nas cidades é um exemplo típico, além dele o PRONASCI, o Segundo Tempo bastando que o prefeito e o Município celebrem projetos e estabeleçam parcerias com o governo da Presidenta Dilma, que é do PT, por isso, na hora de questionar o que vai ser depois da Copa, pense primeiro, porque o seu prefeito ainda não fez, não desenvolveu todos esses programas, ao invés de ficar dizendo que faltam recursos.  E, sobre o quanto foi gasto para a Copa do Mundo faça as contas dos empregos gerados direta ou indiretamente, das obras que estão ocorrendo na sua cidade, no seu Estado e o que isso vai significar em termos de qualidade de vida para todos. Nunca se esqueça que quem administra o município é o alcaide, o governo federal é viabilizador ou parceiro de projetos e programas que venham atender aos anseios da maioria da população, especialmente os de menor renda. Saibam meninos e meninas, existe uma estrela a guiar os destinos deste país e por isso a Copa do Mundo é de vocês. Curtam esse momento único e deixem os azedos de lado.

MORADORES DE RUA TAMBÉM SÃO HUMANOS

Minutos atrás tive o prazer de acompanhar a entrevista do Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Valdemir Pascoal (PT) em que apontava a preocupação e os caminhos traçados para a melhoria das condições e o efetivo respeito ao ser humano representado pelo morador de rua. São tantos e tantos também são os fatores motivadores dessa condição mas, isso não lhes retira o direito assegurado constitucionalmente de cidadania, ao qual encontram-se acoplados o respeito e o direito de serem reinseridos a sociedade. Marginalizá-los nos torna não apenas insensíveis, mas irresponsáveis, pois está se virando às costas ao problema social e permitindo que sejam desencaminhados e levados, principalmente pela necessidade, a praticar ilicitudes. Enfrentar o problema social, buscar soluços tem sido a tônica de Valdemir Pascoal, enquanto Secretário Adjunto, o que torna para nós, petistas, motivo de grande alegria. É mais um quadro que mostra preparo e competência, especialmente nesse momento que antecede eleições, ou seja, o eleitor mato-grossense pode escolher entre os nomes lançados pelo Partido dos trabalhadores com segurança de que será bem representado, porque todos tem formação política necessária para o desempenho. Não são meras aventuras doidivanas cujo interesse é o engrandecimento pessoal (status) ou ainda mero instrumento para outros fins estranhos ao interesse social. Tenho escrito nos últimos dias sobre Cuiabá que se encontra “administrada” por um alcaide que se mostra estranho aos problemas sociais, naturalmente por não vivenciá-los. O olhar da redoma de vidro que se encontra talvez não permita a melhor tomada de decisão. O trabalho de Valdemir Pascoal sabe-se que não resolverá todos os problemas relacionados aos moradores de rua, mas, certamente, é uma esperança que se lança na direção dessas pessoas que precisam de um sonho, de uma possibilidade, de um estímulo que os faça acreditar que podem reinserirem-se na sociedade e terem resgatada a sua dignidade. Então que se somem forças, estendam-se mãos e construam-se pontes capazes de romper a segregação e traga para a condição de dignidade aqueles que tem sido privados dos direitos mais elementares e tem sobre si o olhar da desconfiança.

O PT EM MATO GROSSO

Apesar da imprensa tentar por todos os meios criar celeuma, disputar internas, rachas e tantos outros adjetivos pelo fato do PT ser o único partido político com mais nomes viáveis ao governo do Estado, segue construindo junto aos demais partidos da base aliada o palanque para a  candidatura Dilma Presidenta. Com o tempo, terão de se acostumarem ao fato do PT ter em seus quadros um número cada vez mais crescente de novos filiados com formação e vocação política, isto porque, durante todo o tempo, se ministram em encontros a formação partidária e política, revigorada pela última participação na disputa pelo comando do Município de Cuiabá e consolidada pela atuação dos dois vereadores que compõem a bancada petista na Capital.  Nomes, possibilidades, mobilização, encontros, disputas são algo natural e que o Partido dos Trabalhadores conserva inserido internamente, tanto que poucos meses atrás houve o PED, onde os próprios filiados escolheram seus dirigentes. Não se espantem, portanto, com a incredulidade que norteia aqueles que colocam o PT como um partido comum. Não o é. É um partido plural, que possui desde a sua gênese essa característica e por isso, a riqueza da contribuição de seus filiados.  Novamente o PT apresentará nomes para deputado estadual e federal com a consistência programática e capacidade de legislar propositivamente. Nesse processo eleitoral que se aproxima é interessante observar, para não lamentar depois, se o deputado que você pretende votar te representa e em quê, qual a ligação que possui com seu bairro, cidade, região, área de atuação, idéias que defende e capacidade propositiva. Sem isso, estará fadado a ser mais um a lamuriar-se durante quatro anos dizendo que político é isso, é aquilo, sem querer assumir a sua responsabilidade pelo voto que colocou no poder estes que agora combate. É tempo do eleitor ser responsabilizado pelo voto, afinal ele decide não apenas a sua vida, mas de todos nós. Volto a dizer, o PT está construindo o palanque para a campanha da Presidenta Dilma com tranqüilidade, ouvindo e fazendo-se ouvir pelos demais partidos de sustentação do governo e saberá apresentar nomes de companheiros e companheiras que cada um possa dizer durante quatro anos: esse me representa. Os nomes ao governo, a vice, senado federal passam por amplo entendimento e aquele que aglutinar a base e com o programa de governo a ser construído, por certo, terá também, o apoio de todos e de todas. Até lá, vamos ler muito e acreditar pouco em tudo o que se escreve por ai.

SAÚDE!!!

O grande brinde dos brasileiros, ao final do ano de 2013, sem qualquer dúvida,  foi “SAÚDE”. É fácil de compreender o significado do Mais Médicos, basta tão somente ir num dos tantos locais que este profissional não está presente ou mesmo tem presença em número insuficiente. Imagine para quem tem a necessidade uma consulta e aguarda “pacientemente” a sua vez, ver agora essa possibilidade ser realizada com um tempo muito menor. Especialmente falo daquelas pessoas que padecem, sentem na pele ou mesmo tiveram alguém que não resistiu. Quantas pessoas poderiam ter melhor qualidade de vida, desde que orientados por profissionais? Não tendo profissionais da saúde, as pessoas recorriam ao senso comum e a experiência prática de bem-intencionados. Por competência ou provimento divino essa simples assistência, sem qualquer pretensão científica já salvou vidas. A chegada de um profissional da saúde, principalmente, de médico numa localidade distante, numa cidade de poucos recursos, parece ser um destes milagres que a fé do brasileiro foi posta a prova. O governo federal, da Presidenta Dilma (PT) resolveu através do Ministério da Saúde conduzido por Alexandre Padilha romper com esse fadário e intervir diretamente. Quantas vezes, o prefeito da sua cidade disse que não tinha condições de pagar salários para trazer médicos? Agora o Ministério da Saúde assumiu esse ônus, desde que cadastrado e do atendimento aos requisitos necessários. E, porque ainda não chegou no seu Município? Pergunte ao seu prefeito. Peça, baseado na Lei da Informação, os documentos do encaminhamento do pedido, o atendimento também das condições básicas para que estes profissionais possam prestar o atendimento desejado.  Se o prefeito não quer, não deseja que os programas e projetos do PT entrem e seja efetivos no território do seu Município, também não pode deixar de assumir as (i)responsabilidade desse seu ato “vil”... E tem muitos. Assim como, felizmente tem alguns que a despeito de estarem em partidos da oposição, reconhecerem nos programas do governo federal, incluindo o Mais Médicos, uma oportunidade única de efetivar as políticas públicas que, muitas vezes, o próprio alcaide, utilizou para vencer a eleição e chegar ao poder. Nesses primeiros dias de 2014, muitos brindes devem ser realizados. Muita saúde, a Presidenta Dilma, o Ministro Alexandre Padilha e o PT desejam para o Brasil e os brasileiros e – já estão trabalhando para isso. 

CIDADE COM POTENCIAL TURÍSTICO

Algumas cidades assumem o turismo como atividade econômica. Isso é fundamental para que o potencial do turismo do ponto de vista de investimentos também se traduza, para a própria sociedade local, em oportunidades de emprego e renda. Outras, porém, possuem todas as condições, mas falta essa vontade, quer pelo desconhecimento do significado, quer pela ausência do Poder Público em realizar um trabalho de sensibilização, juntamente com um processo gradual e contínuo de cada cidadão se sentir titular de direitos e ter a cidade como sua. A cidade bem cuidada passa a ser a casa que todos os vizinhos admiram e querem conhecer, assim também é a cidade. O restaurante que possui além de pratos inusitados, o zelo e o tempero como diferenciais. O hotel que mais que a estalagem oferece informações da cidade, do Estado e sugere opções que podem agradar ao hospede. O taxista que com o sotaque peculiar de cada região vai contando as histórias do dia-a-dia como causos que, por vezes, chegam ao hilário e tornam o trajeto algo surreal e inesquecível. Mas tudo isso, perde o significado quando, não se tem sinalização e a sociedade não encontra-se preparada para mostrar a “cozinha” e o jeito todo especial de fazer aquela receita da vovó, que tem como principal componente a simpatia, o querer agradar através de doses homeopáticas extraídas do sentimento presente no coração.  O turismo não é mero deslocamento de pessoas de um local para outro, é antes de tudo uma busca e que somente se realiza se os “donos da casa” facilitarem a localização, a aquisição e o consumo. A cidade turística não é um mapa com localizações mas, com gente disposta a prestar-se a servir, profissionais ou não, mas que compreendem o significado social e econômico de um visitante na sua cidade. A ação do Poder Público é determinante para a auto-estima, a posse da cidade, dos bens, dos serviços, da história, da cultura (...) pelos seus legítimos titulares. Começa por um ponto de ônibus que respeite ao menos a sua dignidade, o transporte coletivo com qualidade e pelo preço compatível, cidade limpa, arborizada, sinalizada e chega a bens e serviços que são essenciais em qualquer lugar do mundo e não podem ser negados na cidade turística: saúde, educação, moradia, segurança e distribuição de renda e oportunidades. Vejo, particularmente Cuiabá como uma cidade de potencial fantástico para o turismo receptivo. História, arquitetura, cultura, artes, gastronomia, natureza, negócios, fé, entre outros produtos podem ser vistos e percebidos por todos, ainda que não possuam o melhor tratamento. Com tantas secretarias, quem sabe o alcaide consiga um projeto capaz de dinamizar esse setor tão importante que mexe com valores econômicos, mas principalmente, com sentimentos.

COMO ESTARÁ O APETITE?

É verdade que o legislativo municipal, por meio de lei, mudou a data da ocorrência do fato gerador, mas, isso não significa que o Alcaide venha a demonstrar voracidade, quando do lançamento do IPTU, em Cuiabá. Antecipar-se, discutir, analisar não apenas a legalidade, mas, a necessidade aumento através da majoração de alíquotas ou de modificações nos critérios de avaliações do valor venal, podem evitar demandas jurídicas, desgastes e sobretudo, injustiças para com o contribuinte. Creio que esta será uma preocupação de muitos proprietários de imóveis em Cuiabá. Explico porque, pode, digo, pode serem utilizados todas as benfeitorias da Copa de 2014, embora não realizadas diretamente pelo Município para uma atualização do valor venal dos imóveis. Não tenho dúvidas de que isso, de certo modo é justo, contudo, o efeito de valorização em face a Copa de 2014 pode ser efêmero e se não houver políticas públicas para geração de emprego e renda no pós Copa, a tendência é uma deflação nos valores dos imóveis, o que significa que uma alíquota considerada justa, no decorrer do ano pode se revelar injusta. Muita gente está a pensar: Pô!!! Nem ocorreu e já estão polemizando. Verdade que somos oposição ao alcaide, mas coerente e sensível aos anseios da sociedade. Isto significa para o dito cujo, não apenas adversários programáticos, mas, não nos incluirmos no rol dos tradicionais baba-egg’s (acho que é assim que se escreve em inglês ovos), inúteis e incapazes de discordar e por isso perigosos. É evidente que já se encontra ou está em sendo elaborado estudos sobre esse imposto e antes do lançamento, toda salutar discussão pode ajudar a melhorar, corrigir distorções e sensibilizar todos para a adimplência, visto que não tem significado para o erário o lançamento seguido de inadimplência. Para quem não entendeu direito, basta lembrar que nos últimos tempos tem sido comum, na capital, enormes diferenças entre os conceitos de possibilidade-necessidade e a voracidade fiscal, portanto, colocando de um lado a capacidade contributiva do cidadão que é titular de imóvel urbano em Cuiabá e o apetite do alcaide. Mas, arrume a carteira, o cartão, prepare o saldo na conta corrente, enfim... Junte “grana” por que o IPTU vem ai... É torcer que tudo seja o mais justo possível. 

NESSES TEMPOS DE TANTAS ÁGUAS...

NESSES TEMPOS DE TANTAS ÁGUAS...

Uma coisa é certa: eles não estão nem ai, para as reclamações. Todo dia, em todo lugar, seja no centro da capital ou nos bairros mais distantes. Conseguiram em pouco tempo ser unanimidade.  Criticado esse modelo na Câmara Municipal de Vereadores precisa discutir com a sociedade não apenas a quebra unilateral do contrato, por descumprimento de deveres que se não estão explícitos, implicitamente é de se esperar daquela empresa que recebeu a exploração do tratamento de água e esgotamento. Aliás, neste último caso, por sinal, a empresa tem se esmerado, é bom que se diga, pois já esgotou a paciência de todos. Nem mesmo aqueles que defendiam abertamente a privatização do serviço como algo revolucionário tem coragem de fazer a defesa contestando tudo o que se levanta contra a forma como se efetiva esta prestação.  A água como um direito fundamental devido ser condição de vida e dignidade tem passado longe de lares cuiabanos. Há uma CPI instalada na Câmara Municipal todos esperam que não resulte apenas na mudança de nome do prestador, mas efetivamente leve a encampação de todo o serviço pelo Município, ou seja, que seja resgatado ao patrimônio público, de forma coercitiva pelo Poder concedente, isto é, pelo Executivo Municipal, em nome do interesse público. Não sou advogado, nem jurista, é bom que se diga. Sou apenas um estudioso.  Creio que a despeito de indenização, diria que esses anos de exploração e quase ou nenhum investimento, com a arrecadação já obtida é mais que suficiente. É certo que apontarão direitos que eventualmente estarão sendo constrangidos em nome do interesse público, todavia, também se coloque claramente que há um nível de descontentamento com a prestação do serviço demonstrado por aqueles que são titulares – os cidadãos -  mesmo na forma concedida, não existe a transferência da titularidade mas, uma outorga de exploração. Sempre fomos contrários a privatização da água. Para ser mais claro, sempre acreditamos que isso ia dar água. Deu vaza reclamação todo em dia nos diversos meios de comunicação. Alguém precisa dizer o que pensa o alcaide em relação à encampação da água pelo Município. Não vamos ser tolos de transferir apenas o rebenque de uma mão para outra, achando que o algoz por ser mais simpático vá bater mais suavemente.

PELC – PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE É O RECONHECIMENTO DO ALCAIDE DE QUE OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL FUNCIONAM

Durante a realização da Setorial Nacional de Esportes e Lazer, do Partido dos Trabalhadores tivemos contato com as pessoas que conduziram, ao nível de prefeitura (PT) e devido ao êxito do programa, tornou-se incorporado pelo governo federal (PT), junto ao Ministério do Esporte. É preciso dizer, portanto, que se trata de um programa com DNA petista e tem como foco a universalização do conhecimento e da democratização das práticas de Esporte e do Lazer para todas as faixas etárias, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população rural e áreas de assentamento, bem como pessoas com necessidades especiais, especialmente aqueles com grau de vulnerabilidade social maior, ou seja, quem não tem condições de pagar academia, escolinha, ou outras atividades de esporte e lazer pagas.  Até ai, nenhuma novidade, programas e projetos bons devem ser incorporados e tanto é verdade que incorporamos isso claramente no projeto de governo do PT para Cuiabá, quando da candidatura de Lúdio Cabral.  Felizmente, o tempo é senhor da razão e agora, depois de um ano de estado catatônico, o alcaide municipal estabeleceu convênio para que Cuiabá fosse também contemplada.  É preciso que se diga, o programa é federal, os recursos, o modo de realização, ficando apenas ao alcaide a tarefa de gerir, dar efetividade através de sua equipe de assessores.   O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é realizado há vários anos através de parcerias com Estados, Municípios e sociedade civil organizada. Até o ano de 2010, por exemplo, foram atendidas mais de 2.500.000 pessoas de todas as regiões do país. As políticas do governo federal (PT) têm como característica a intersetorialidade por isso, o Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC) integra-se também, ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania, do Ministério do da Justiça, o PRONASCI. Evidenciando a política de intersetorialidade que norteia as ações dos governos petistas. Claro que devemos parabenizar o alcaide e seus assessores pela sensibilidade de reconhecerem a qualidade, a validade e efetividade desse tipo de política pública do governo Dilma, alias, para quem não sabe, esse programa faz parte das Diretrizes para a Política de Esporte do Governo Dilma (2010), que a Setorial Nacional de Esporte e Lazer elaborou e ofereceu como contribuição ao Programa do Partido dos Trabalhadores, inclusive, com a participação da Setorial de Esportes e Lazer, do Estado de Mato Grosso. Dento do PT existem várias setoriais que permitem ao filiado reunir-se e discutir temas de acordo com sua área de atuação. A setorial de esporte e lazer é uma delas e não precisa ser profissional de educação física, nem atleta, basta somente que tenha interesse, podendo ser desde aquela mãe que espera políticas públicas que permitam o acesso de seu filho (a), ou mesmo, que a inclua não apenas como expectadora, mas como cidadã ativa na construção de sua qualidade de vida. A atuação dentro das setoriais do PT é plural, o que se delimitam são as áreas para que ocorra o aprofundamento dos temas e ao fim se possam oferecer valiosas contribuições ao Município, Estado e a União. Se, por um lado, parabenizamos o alcaide e sua equipe pelo reconhecimento e engajamento nesse programa de gênese petista, estaremos acompanhando e avaliando a sua implementação. É preciso que fortaleçam as políticas públicas de indução às práticas esportivas e de lazer de forma educativa e contínua para toda a população cuiabana. O governo federal através da Presidenta Dilma tem o desejo da continuidade da implantação e consolidação das garantias asseguradas nas Leis Sociais, incluindo-se ai, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e o Programa Segundo Tempo (PST).

Marco Antonio Veiga – Secretário Estadual de Esporte e Lazer do Partido dos Trabalhadores.

COMO RESOLVER DOIS PROBLEMAS

A cidade de Cuiabá é povoada de terrenos baldios. Muitos são verdadeiras florestas, outros, servem como depósitos de entulhos. A condição é nociva a sociedade por várias razões, entre elas, a reticência em aplicar o IPTU progressivo, a não adoção de medidas práticas como a realização de comodato com os proprietários para que esses terrenos sejam utilizados para hortas por famílias carentes, entidades filantrópicas, entre outras, para a produção de hortaliças. Estranhamente a proposta do Vereador Allan Kardec (PT) não emplacou. Vá lá que possam encontrar vícios de iniciativa, o que não significa em hipótese alguma a inviabilidade do Alcaide resolvê-las. A adoção do que o Allan Kardec chama de “roça na cidade”, resolve também um problema, ou pelo menos contribui, para que estes terrenos não sejam focos da dengue. Evidente que se necessita apoio técnico e de corretivos para solo e sementes ou mudas para que a atividade comece, mas cada terreno desses pode produzir alface, por exemplo, cuja venda diária vai minimizar a demanda por recursos públicos em segurança alimentar para aqueles envolvidos e, por certo, enorme economia para os cofres públicos em prevenção e tratamento da dengue. Creio que o vereador Allan Kardec reapresentará a proposta seja por anteprojeto ou através de projeto de lei. Creio que ambos e quem sabe, dessa feita, se olhe com mais carinho para tantos que precisam de oportunidade. Não tenho dúvidas, se trata de algo essencial para esse momento que brevemente atingirá a todos, que é o pós-Copa. Não se trata de modo algum de usucapião ou desapropriação do imóvel, mas, tão somente uma forma jurídica de se compactuar interesses, através de um contrato de comodato, com tempo e condições de uso estabelecidas. Não são todos os terrenos baldios apropriados a essa proposta, mas seguramente a maioria pode ser contemplada. Tenho certeza que igrejas, organizações não governamentais (ONGs) terão a maior disposição de tomar frente a projetos dessa natureza. Imagine essa “roça na cidade” do vereador Allan Kardec colhendo os seus primeiros resultados. E não demora muito. Basta o querer dos 25 vereadores e a vontade política do alcaide.

APOSSAMENTO DO DISCURSO DA MORALIDADE

Caminhava eu, pela rua de uma cidade qualquer, dessas que tem a cada esquina uma igreja. Não importa a denominação. Ter fé é essencial. Quando as pessoas acreditam verdadeiramente começam a mudar o mundo, a partir de si. O olhar cuidado no quintal da sua moradia, na garagem de sua casa, ou simplesmente na calçada por onde caminha são sinais evidentes de que assumiu firmemente o compromisso pela mudança. Existem gestos mais profundos como o empresário que resolve – sem deduções – melhorar a condição de seus trabalhadores (como preferem alguns, colaboradores), ou ainda o grande latifundiário que resolve partilhar melhor a sua terra. As mudanças podem acontecer e rapidamente melhorar o mundo, desde que a posse, a quantidade e a necessidade de determinados bens passe a ser discutida também, com o compromisso de verdade e de busca efetiva de realização. Não se pode levar a sério qualquer discurso de moralidade de quem faz deboche de programa social como o Bolsa Família, cujos resultados estão mais do que evidenciados. Aliás, o programa existe numa expectativa de encurtamento das diferenças entre as condições precárias e desumanas até o nível de dignidade. Não é outro o objetivo de programas sociais senão o resgate. E como podem dizer-se defensores da moralidade esses que combatem um programa como este? Dirão que precisa se investir na educação. Verdade. Mas, em quanto tempo será capaz de retirar esse contingente de pessoas da condição de pobreza extrema? E até lá, como eles podem sobreviver dignamente? Primeiro é preciso resgatar essas pessoas para a vida com dignidade e após aplicar outros programas complementares para que elas consigam integrar-se e alçar níveis de liberdade, o que inclui, a não mais dependência de programas como o Bolsa Família. Diga-se de passagem, é grande o esforço do governo federal em manter um leque de programas de inclusão social que tem inserido no mercado de trabalho, no de consumo, nas universidades, entre outros, parcelas significativas da sociedade até então esquecidas. Penso que antes do apossamento do discurso da moralidade tão decantado desde o tempo de Jânio Quadros, é preciso que se reflita sobre a legitimidade desses paladinos em ter para si, algo que na sua práxis diária a cada atitude revela um distanciamento. Quem pode falar de moralidade no transporte público é quem o utiliza, vive essa realidade, trabalha para que ela melhore efetivamente. Quem pode falar de qualidade de vida no através do esporte e lazer é quem atua na área e não apenas distribui uniformes, troféus ou posa em fotografias. Legitimidade se vê também no esforço pela construção de moradias populares e não apenas, usando o dinheiro de financiamento aberto pelo governo federal, dizer-se autor, quando na verdade é mero executor, quando muito.  Moralidade impõe que sejamos todos, fiscais de nós mesmos, e, principalmente de não delegar à estranhos a nossa realidade poderes que depois irão ser usados para negar aquilo que buscamos. O Bolsa Família é uma pequena parcela, muito pequena por sinal, de distribuição de renda e contribui para que brasileiros sintam-se “gente”, com capacidade de ter sonhos. Isso sim é política de segurança pública. O resto é demagogia de uma elite que aprendeu a viver sugando o esforço daqueles que verdadeiramente produzem a riqueza.